Léo da Silva Alves

Léo da Silva Alves

Advogado leoalves.jus.com.br

  • Brasília, DF
  • (61) 99145-0446

Publicações

  • O grande cassino.

    09/09/2006 00:00 1

                A jogatina e agiotagem tomaram conta do país. Duas práticas que historicamente foram combatidas pelo Estado são hoje, praticadas ou protegidas pelo sistema oficial, arrancando, de um lado, as economias do povo; extorquindo, de outro, os tomadores de crédito. Juros…

  • As duas faces dos "juízes sem rosto"

    07/09/2006 00:00 2

                Magistrado do Rio de Janeiro não aceita que juízes ocultem o rosto como segurança pessoal e aproveita para questionar os juízes que escondem o rosto para não serem flagrados no jogo mesquinho das promoções, na articulação de sentenças para amigos…

  • O caseiro e a cara de prontuário:

    03/09/2006 00:00 1

    O caseiro que desmentiu o ministro da Fazenda passou a ser investigado e constrangido. O fato escancara o preconceito oficial contra os pobres.             "O argentino Eugénio Raúl Zaffaroni criou a expressão ‘cara de prontuário’. Ou seja, há pessoas que, escolhidas…

  • A possibilidade jurídica de demitir quem já foi demitido.

    31/08/2006 00:00 2

    A prática do processo administrativo disciplinar oferece aos seus operadores situações novas a cada instante. São quadros imprevistos nos textos legais que exigem resolução a partir de verdadeiros exercícios de engenharia jurídica. São necessárias construções, especialmente a partir de princípios…

  • O improviso do processo disciplinar

    31/08/2006 00:00 1

    O Cebrad desenvolveu estudo que comprova que um processo disciplinar,conduzido ao improviso, pode custar aos cofres públicos meio milhão de reais. A sistema de responsabilização de funcionários tem sido tratado com extremo amadorismo. Ao calor do improviso, são constituídas comissões…

  • Técnicas de interrogatório e tortura.

    31/08/2006 00:00 3

                O interrogatório é um dos momentos mais importantes do expediente penal. É quando a autoridade põe-se à frente do suspeito ou formalmente acusado na expectativa de obter, dele, diretamente, as explicações sobre o fato. Com a evolução do Direito, todavia,…

  • Carga dos autos de processo administrativo.

    28/08/2006 00:00 1

                Problema sério que se apresenta tanto para servidores públicos quanto para advogados é o da retirada dos autos de processo administrativo. Em todos os cantos do país ouve-se a versão de que os autos somente podem ser examinados "na repartição".…

  • Processo administrativo:

    28/08/2006 00:00 1

                Os processos administrativos seguem, na rotina da burocracia, caminhos que nem sempre têm lógica. Funcionários, temerosos de responsabilidade pessoal, resguardam ao extremo os interesses da Administração (que às vezes nada mais são do que os interesses do chefe imediato), desconsiderando,…

  • Sindicância investigatória.

    25/08/2006 00:00 2

    O DEVER DE APURAR             A disciplina é um dos pilares da Administração Pública. Disciplina e hierarquia não se encontram assentadas exclusivamente nas Forças Armadas, mas, também, na organização civil do Poder Público.             Na verdade, da essência do Direito Administrativo retiramos…

  • Sindicância e processo disciplinar no regime celetista.

    25/08/2006 00:00 2

    ORIGEM DO PROCESSOO processo administrativo disciplinar (ou processo disciplinar, simplesmente) nasce de uma irregularidade praticada por funcionário que possa ser capitulada como infração disciplinar, ou seja: -violação de deveres -violação de proibições -outras circunstâncias que a lei especifica, como prática…