Léo da Silva Alves

Léo da Silva Alves

Advogado leoalves.jus.com.br

  • Brasília, DF
  • DF 7621/DF

Publicações

  • Responsabilidades de chefias no serviço público

    15/02/2019 18:10 0

    Busca-se o sentido de racionalizar o sistema de responsabilidades, simplificar a tomada de decisões, resguardar o erário do custo da burocracia dispensável e prevenir a responsabilidade de profissionais do serviço público pelo erro de conduta.

  • A JUSTIÇA É O COLO DOS QUE TÊM PODER

    01/02/2019 13:36 0

    O texto é uma chamamento aos advogados para que tomem posição quanto ao desequilíbrio nas relações processuais quando envolvem pessoas ditas "comuns" e indivíduos que são ou foram plantonistas do poder.

  • Os prefeitos e o alto risco da gestão municipal

    06/04/2017 20:15 3

    Ou os prefeitos adotam medidas para prevenir responsabilidades ou engrossam o caldo de mais de 70% dos que são processados no país. Foi-se o tempo em que se governava com o instinto; em que se decidia por palpite; em que se controlava com o olho.

  • Prefeitos sem assessoria jurídica se afogam em processos

    13/06/2016 14:08 2713

    Mais de 70% de prefeitos e ex-prefeitos respondem a algum tipo de processo. Muitos têm os bens indisponíveis e arrastam as suas vidas com complexas defesas que se estendem por anos. A prevenção é fundamental; a eficiente assessoria jurídica é necessária.

  • Formas de controle da Administração municipal

    08/06/2016 14:23 32

    O texto é um guia prático de sobrevivência na gestão municipal. São trazidos conhecimentos fundamentais e medidas geralmente negligenciadas pelos prefeitos para blindar a Administração de irregularidades sujeitas a controle.

  • Processo disciplinar: entre a legalidade e o abuso

    08/06/2016 12:22 64

    O devido processo legal é uma garantia do homem. Nesse prisma, o processo não pode ser visto como um rolo compressor que o Estado (Administração) usa para triturar a honra, a subsistência, a carreira e a vida de um funcionário ou de um cidadão.

  • Processo disciplinar: uma farsa jurídica?

    06/06/2016 18:03 44

    Faz-se um balanço da insegurança jurídica nos processos administrativos disciplinares, instaurados sem juízo de admissibilidade, instruídos de improviso e julgados sem os critérios da lei.

  • Processo disciplinar e eqüidade.

    06/03/2009 03:00 1

    Quem trabalha na complexa seara do processo administrativo disciplinar precisa ter sensibilidade para avaliar os casos concretos. Não está apertando parafusos de uma máquina inerte, mas operando em torno da vida, da subsistência, da dignidade de alguém. É aqui que…

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