Léo da Silva Alves

Léo da Silva Alves

Advogado leoalves.jus.com.br

  • Brasília, DF
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Publicações

  • Os prefeitos e o alto risco da gestão municipal

    06/04/2017 17:15 3

    Ou os prefeitos adotam medidas para prevenir responsabilidades ou engrossam o caldo de mais de 70% dos que são processados no país. Foi-se o tempo em que se governava com o instinto; em que se decidia por palpite; em que se controlava com o olho.

  • Prefeitos sem assessoria jurídica se afogam em processos

    13/06/2016 11:08 2713

    Mais de 70% de prefeitos e ex-prefeitos respondem a algum tipo de processo. Muitos têm os bens indisponíveis e arrastam as suas vidas com complexas defesas que se estendem por anos. A prevenção é fundamental; a eficiente assessoria jurídica é necessária.

  • Formas de controle da Administração municipal

    08/06/2016 11:23 32

    O texto é um guia prático de sobrevivência na gestão municipal. São trazidos conhecimentos fundamentais e medidas geralmente negligenciadas pelos prefeitos para blindar a Administração de irregularidades sujeitas a controle.

  • Processo disciplinar: entre a legalidade e o abuso

    08/06/2016 09:22 64

    O devido processo legal é uma garantia do homem. Nesse prisma, o processo não pode ser visto como um rolo compressor que o Estado (Administração) usa para triturar a honra, a subsistência, a carreira e a vida de um funcionário ou de um cidadão.

  • Processo disciplinar: uma farsa jurídica?

    06/06/2016 15:03 44

    Faz-se um balanço da insegurança jurídica nos processos administrativos disciplinares, instaurados sem juízo de admissibilidade, instruídos de improviso e julgados sem os critérios da lei.

  • Processo disciplinar e eqüidade.

    06/03/2009 00:00 1

    Quem trabalha na complexa seara do processo administrativo disciplinar precisa ter sensibilidade para avaliar os casos concretos. Não está apertando parafusos de uma máquina inerte, mas operando em torno da vida, da subsistência, da dignidade de alguém. É aqui que…

  • Infração disciplinar: o dever de apurar

    02/02/2009 01:00 1

    Da essência do Direito Administrativo retiramos o chamado poder hierárquico, que confere à autoridade a força para: -ordenar -controlar -corrigir Vê-se, portanto, que a capacidade que um agente da Administração tem de dar ordens a um subordinado decorre, exatamente, desse…

  • O processo disciplinar e a lei do processo administrativo.

    31/01/2009 01:00 1

    Em Portugal, os confrontos são regulados pelo Código de Procedimento Administrativo. Foi uma grande conquista da cidadania, pois esse diploma regula as relações processuais do cidadão com o os entes administrativos. Naquele país, a exemplo de outros países da Europa,…